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      A Jornada de Odontologia Legal do Sudeste ocorrerá em Belo Horizonte, no auditório II do CROMG, situado à Rua Santa Catarina, 1631, bairro de Lourdes. Abaixo a programação. PROGRAMAÇÃO Dia 27 de novembro (Sexta-feira) • 08h00 às 08h30 – Abertura da Jornada • 08h30 às 09h30 – Documentação em Perícias Odontológicas – Rodolfo Hatenhof Melani – USP • 09h30 às 10h00 – Intervalo • 10h00 às 12h00 – Biologia Legal: DNA Forense – Rogério Nogueira de Oliveira – USP; Valéria R. D. Santos (Instituto de Criminalística – MG) e André Barbosa (IML-ES) • 12h00 às 13h00 – Almoço • 13h00 às 14h30 – Desastre de Massa – Desastre aéreo – Eduardo Menezes Gomes (IML-SP) • 14h30 às 15h30 – O papel do Ministério Público na Construção da Saúde Pública – Gilmar de Assis – Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Justiça de Defesa da Saúde (CAO-SAUDE) • 15h30 às 16h00 – Intervalo • 16h00 às 18h00 – Mesa Redonda – Experiências em Perícias Odontológicas dos IMLs da Região Sudeste • 20 horas – Jantar de confraternização Dia 28 de novembro (Sábado) • 08h30 às 09h30 – A Evolução da Ética e da Bioética no século XX até os tempos atuais – José Geraldo de Freitas Drummond – Presidente da Sociedade Ibero-Americana de Direito Médico – SIDEME; Professor de Ética e Bioética • 09h30 às 10h30 – Reconstituição de Face – Silvia Virgínia Tedeschi Oliveira (USP) • 10h30 às 11h00 – Intervalo • 11h00 às 12h00 – Gestão operacional de IML no Modelo da Qualidade – Rodrigo Camargos Couto (IML-BH) • 12h00 às 13h00 – Almoço • 13h00 às 14h00 – Processualística na Perícia Odontológica Cível – Edwin Fialho Despinoy – Cirurgião-Dentista, Advogado, Diretor Jurídico do SOMGE • 14h00 às 15h00 – Traumatologia Dentária – Maria Ilma Cortes (UFMG-PUCMINAS) • 15h00 ÀS 15h30 – Intervalo • 15h30 às 16h30 – Valoração do Dano Corporal – Casuística – Fernanda Capurucho Horta Bouchardet (PUCMINAS) • 16h30 às 17h30 – Antropologia Odontolegal – Luiz Brito (IML-Bahia) • 17h30 – Encerramento ...

     Serão ministrados 02 módulos (de forma virtual), onde grandes mestres nacionais dessa especialidade apresentarão conteúdos importantes e atuais, por meio de vídeos e materiais multimídia. Após cada módulo, professores de Belo Horizonte apresentarão suas palestras presenciais, sendo que, no final de cada turno, será realizado um debate dos temas apresentados. Mais informações nos telefones: (31) 3274- 8687 / 3226-3738. ...

    Durante o Fórum, haverá um espaço para as operadoras de Planos de Saúde Odontológico possam apresentar suas propostas de trabalho. As operadoras interessadas podem se inscrever até o dia 06 de novembro, com a Sra. Patrícia Menezes, pelo telefone: (31) 2104-3011. Abaixo a programação e o campo de inscrição. PROGRAMAÇÃO Dia 20 de novembro (sexta-feira) • 08h: Credenciamento • 08h30 às 09h10: Tramitações de projetos de Lei na Câmara e Senado de interesse do CFO e conselhos regionais – José Alberto Cabral Botelho – Procurador Jurídico do CFO – lotado em Brasília – Assessoria da Presidência • 09h10 às 10h10: Risco de exposição excessiva à Radiação – Dra. Eneida de Moraes Marcílio Cerqueira – Professora da Universidade • 10h30 às 11h30: Proteção da Saúde do Cidadão – Dra. Giovana Araújo da Cruz Atanasio – Promotoria da Defesa da Saúde MG • 13h15 às 14h15: Trabalhos da CNCC – Dr. José Carrijo Brown • 14h20 às 15h20: Direitos e deveres do cirurgião-dentista perante os planos de saúde – Dra. Daniela Almeida Tonholli • 15h40 às 16h40: Direitos do Consumidor – Deputado Estadual Délio Malheiros • 16h45 às 17h45: Formação de custos do consultório – Dr. Alberto Magno da Rocha Silva – Presidente da Comissão de Convênios e Credenciamentos • 18h30: Abertura Oficial e coquetel Dia 21 de novembro (sábado) • 08h30 às 09h15: Sistema de Saúde – Deputado Rafael Guerra – Secretário da Câmara dos Deputados • 09h30 às 10h30: Mesa redonda com as operadoras de planos de saúde odontológicos • 10h30 às 12h30: Simpósio – Debate com todos os palestrantes CLIQUE AQUI PARA FAZER SUA INSCRIÇÃO ...

     Cerca de um terço dos 220 mil cirurgiões-dentistas do Brasil estão no município de São Paulo (72,5 mil). Por outro lado, em centenas de cidades no país não há nenhum desses profissionais. Essa desigualdade é retratada no “Perfil do Cirurgião-Dentista, Perspectivas Atuais e Tendências”, que está sendo elaborado pelo Observatório de Recursos Humanos em Odontologia da Universidade de São Paulo, vinculado à Organização Panamericana de Saúde (OPAS), a pedido do Ministério da Saúde.       Segundo Maria Celeste Morita, coordenadora da pesquisa, o objetivo do mapeamento é balizar as políticas públicas, de forma a distribuir melhor os cirurgiões-dentistas pelo País, e melhorar o controle de dados para evitar cadastros duplos.       “Para nós, ter essas informações é muito importante para tomar decisões na gestão”, disse Ana Estela Haddad, diretora do Departamento de Gestão de Educação na Saúde do Ministério da Saúde, em reunião nesta quinta-feira (01) com representantes do Conselho Federal de Odontologia (CFO), em Brasília.       “Hoje nós temos a presença do cirurgião-dentista na equipe básica da saúde da família, junto com o médico e o enfermeiro. A idéia de fazer os estudos sobre a força de trabalho se dá do ponto de vista não só do mercado, da estratégia de saúde da família, mas também da formação, uma vez que a atividade da secretaria envolve ainda políticas na área de formação desses profissionais”, acrescentou.        A intenção do governo era divulgar o levantamento completo no dia do cirurgião-dentista, 25 de outubro. Mas Ana Estela Haddad admitiu que dificilmente todos os dados estarão consolidados até lá. “Essa ferramenta é fundamental para sabermos as necessidades dos municípios que têm carência de dentistas e para a formação de políticas sociais”, opinou Miguel Nobre, presidente do CFO. Além dele, participaram da reunião o procurador jurídico da autarquia, José Alberto Cabral, e o representante do CFO no Fórum dos Conselhos Federais, Samir Najjar. Foto: Ana Estela Haddad, entre o presidente do CFO MIguel Nobre e o procurador jurídico José Cabral. Jornal do CFO/Brasília   ...

“Importância da mobilização”       Presente à votação, o secretário-geral do Conselho Federal de Odontologia, Marcos Santana, fez questão de destacar a atuação do deputado José Guimarães (PT-CE), relator do Projeto de Lei 422/07. “Havia ainda alguma resistência dentro da comissão, pelo descontentamento de setores da indústria e comércio. Mas o deputado soube costurar um acordo, retirando do texto do projeto a obrigatoriedade para micros e pequenas empresas. A aprovação por unanimidade comprova, por um lado, a habilidade do relator e a sensibilidade dos demais deputados, mas confirma, também, a importância da mobilização da categoria odontológica”, explicou Santana.     O secretário-geral destacou a participação, além do CFO, das entidades nacionais, como FIO, FNO, ABCD e ABO. Marcos Santana esteve acompanhado dos representantes do CFO no Fórum dos Conselhos Federais, Samir Najjar, e no Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde, Genésio de Albuquerque.     A votação do texto, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – Decreto-Lei 5452/43, teve início nesta quarta às 10h, no plenário 5 do Anexo II da casa legislativa. O PL 422/07 tramita em caráter conclusivo nas comissões. A matéria segue agora para a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Depois, irá para a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), para a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Aprovada, seguirá finalmente para o Senado.     O projeto tem como objetivo garantir a saúde bucal dos trabalhadores por meio de exames odontológicos periódicos. Em função de sua importância, no ano passado o Conselho Federal de Odontologia (CFO) lançou uma campanha de mobilização on-line pela aprovação da matéria.     Recentemente, O CFO participou de uma audiência pública realizada pela Frente Parlamentar dos Profissionais da Área da Saúde para definir os projetos de lei prioritários para a Odontologia. Situação do PL 422/07      No dia 7 de maio, o relator do PL 422/07, deputado federal José Nobre Guimarães (PT-CE), assegurou pessoalmente ao vice-presidente do CFO, Ailton Rodrigues, de que seu parecer seria favorável à matéria.       Veja também, na íntegra, o PL 422/200 e o substitutivo apresentado pelo relator José Guimarães. Foto: Agência Câmara  ...

     Há cerca de um ano, o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde procuraram as entidades odontológicas e pediram que estas fizessem a revisão da base legal da Residência Odontológica. O desafio foi assumido conjuntamente pelo CFO e Abeno.     A base legal da “residência em área profissional de saúde”, na qual a Odontologia se insere, engloba uma lei federal (11.129, de 30/06/2005), quatro portarias interministeriais (MEC e Saúde) – uma de 2005, outra de 2007, e duas de 2008 -, uma portaria normativa do MEC (de 22/06/2009) e três resoluções do CFO (de 2002, 2004 e 2005). Principal mudança     A principal mudança proposta pela revisão é a normatização, para o exercício da residência, de todas as especialidades odontológicas. Antes, apenas a Cirurgia e Traumatologia Buco-maxilo-facial tinha a residência odontológica normatizada.     Estiveram presentes ao encontro, realizado no CFO, os seguintes representantes: pela Abeno, o presidente da entidade Orlando Ayrton de Toledo, o presidente da Comissão de Pós-graduação Sigmar de Melo Robe, e o membro da mesma comissão, Rielson José Alves Cardoso; pelo CFO, além do presidente Miguel Nobre, participaram o vice-presidente Ailton Diogo Rodrigues, o tesoureiro Lester de Menezes, o secretário-geral Marcos Santana; os conselheiros Emanuel Dias de Oliveira e Silva e Rubens Côrte Real, e a presidente da Câmara Técnica de Ensino, Maria Carmem Jardim. O superintendente executivo do CFO, Márcio Coimbra, também participou da reunião. Fonte: Jornal do CFO ...

    O Projeto de Lei nº 1.220/07 torna obrigatório às operadoras de planos de saúde o respeito às tabelas de honorários médicos e odontológicos elaboradas pelas entidades nacionais representativas de cada profissão, referendadas pelo Conselho Nacional de Saúde.     O conselheiro federal Benício Mesquita, que fez parte da mesa de trabalhos, manifestou-se favoravelmente à matéria. Ele observou que a média dos repasses das operadoras dos planos aos cirurgiões-dentistas é de R$ 10 por procedimento. Mesquita, que é do Ceará, comparou esse valor ao preço cobrado pelos engraxates de Fortaleza por seus serviços. Também participaram da audiência o secretário-geral da autarquia, Marcos Santana, e o presidente do CRO-RS, Joaquim Cerveira.     O relator da proposta na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), deputado Armando Abílio (PTB-PB), adiantou que vai apresentar requerimento para a realização de nova audiência, desta vez com a presença dos representantes das operadoras. Busca do lucro     Autor do projeto, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) disse que o objetivo é melhorar a qualidade do atendimento médico e odontológico no Brasil. Ele criticou o que chamou de busca incessante do lucro pelas operadoras em prejuízo da qualidade do serviço. Jovair Arantes foi enfático ao rebater os argumentos do representante da Agencia Nacional de Saúde (ANS), que afirmou que o projeto é inconstitucional. “Inconstitucional é a palavra dele. Esta é uma Casa que discute constitucionalidade, bons projetos e o que é bom para a sociedade brasileira”.     O deputado referia-se ao especialista em regulação de saúde suplementar da ANS, Carlos Figueiredo, que durante o debate declarou que o tabelamento dos honorários médicos e odontológicos prejudica a livre concorrência. Segundo o técnico, a proposta é inconstitucional e a adoção correta das normas da ANS seria suficiente para o equilíbrio do setor.      O representante do Conselho Federal de Medicina (CFM) na audiência, Geraldo Guedes, também apoiou o projeto, ressaltando que ele abre espaço para o atendimento às expectativas dos profissionais. De acordo com Guedes, o trabalho do profissional representa, em média, 15% dos custos dos planos de saúde e a média repassada aos médicos é de R$ 25 por consulta.      O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Com informações da Agência Câmara Fonte: Site do CFO    ...

 Que será realizada, na Avenida do Contorno, 7556 – Bairro de Lourdes – Belo Horizonte, com a maioria absoluta dos inscritos, em 11/08/2009, às 17 horas, em primeira convocação e às 17h30 min, em segunda e última convocação, com qualquer número, com a finalidade de eleger o Delegado-Eleitor e seu suplente, que irá participar da Assembléia de Delegados-Eleitores que elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Odontologia, para o triênio de 08/12/2009 a 07/12/2012. Até 03/08/2009, serão recebidas, pela Secretaria do Conselho, as solicitações de inscrição de chapas.     Belo Horizonte, 08 de Junho de 2009.  Arnaldo de Almeida Garrocho, CD PRESIDENTE DO CROMG ...

 O município de Chapada do Norte possui cerca de 15.000 habitantes e está localizado no Vale do Jequitinhonha a 250 Kms da cidade de Diamantina. As ações no âmbito da saúde no município, são voltadas para a Atenção Primária à Saúde trabalhando com a Prevenção e Promoção da saúde de nossa população. Possuímos 06 Equipes de Estratégia Saúde da Família e 05 Equipes de Saúde Bucal. Para maiores informações os interessados devem entrar em contato com a Secretaria de Saúde através do email: smschapada@yahoo.com.br ou Telefones (33)3739-1181/ 1423/ 1105. REMUNERAÇÃO: R$ 2.500,00 – CARGA HORÁRIA: 40 Horas/semanais       ...