Notícias

Contas 2020 aprovadas!

Na última terça-feira (16), o CRO-MG realizou a Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas do ano de 2020, convocada por meio de publicação na Imprensa Oficial, boletim eletrônico e redes sociais. Dos 128 presentes, 73,44% optaram pela aprovação, o que representa 94 votos.Em formato on-line, pela plataforma contratada pelo CFO, a Diretoria e a equipe técnica detalharam os custos e valores economizados. Também foi apresentado o parecer da Comissão de Tomada de Conta, que declarou a plena aprovação. Além disso, foram abordadas as principais ações e melhorias que estão sendo desenvolvidas em 2021, com ênfase no desafio da vacinação contra a Covid-19. Esta tem sido a maior luta da Autarquia, que tem se reunido diariamente com prefeitos e secretários de saúde, defendendo a priorização dos profissionais da Odontologia na imunização.Ontem, também foi encerrado o mandato da gestão 2019-2021. No entanto, conforme a Resolução CFO-213/2019, que estabelece normas para uniformização e simultaneidade dos mandatos dos Conselhos Regionais, e reiterado pela Decisão CFO nº 04/2021, fica designado ao atual Plenário do CRO-MG um novo período de exercício, compreendido entre 17/03/2021 a 31/12/2021. Hoje, no primeiro dia deste novo ciclo, seguindo o art. 76 do Regimento Interno do Conselho, foi realizada uma eleição interna, entre os membros da gestão, para a composição da Diretoria: Dr. Raphael Castro Mota (Presidente), Dr. Carlos Alberto do Prado e Silva (Conselheiro-Secretário), Dr. Ricardo Corrêa (Tesoureiro), Dr. Leonardo Vilela (Presidente da Comissão de Tomada de Contas) e Dr. Alberto Magno da Rocha e Silva (Presidente da Comissão de Ética).“O ano de 2020 foi desafiador. A nova Diretoria assumiu exatamente na semana do início da pandemia. Desde então, temos trabalhado arduamente na adoção de medidas que reduzam o impacto financeiro e em ações que visem à segurança dos inscritos. Tem sido difícil, mas conseguimos finalizar o ano com saldo positivo. Agradecemos a confiança, mesmo diante de um cenário tão difícil para toda a classe”, destaca o presidente, Dr. Raphael Castro Mota.Toda a documentação está disponível em transparencia.cromg.org.br ...
Leia Mais

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BH REAFIRMA COMPROMISSO DA PREFEITURA EM VACINAR OS PROFISSIONAIS DA ODONTOLOGIA

Frente às solicitações e pedidos de esclarecimentos em relação à vacinação em Belo Horizonte, o secretário de saúde, Jackson Machado, confirmou a inclusão dos profissionais da Odontologia nesta nova etapa de vacinação. O pronunciamento foi uma resposta ao questionamento do vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Saúde de BH, Dr. Célio Frois, frente a demora na imunização dos profissionais da Odontologia. A declaração do secretário segue o entendimento do Ofício Circular Nº 57/2021/SVS/MS, do Ministério da Saúde, publicado no último dia 12 de março, referente às orientações técnicas de vacinação do grupo “demais profissionais da saúde”. O ofício reforça os profissionais considerados prioritários na vacinação e destaca a importância da inclusão desses trabalhadores, incluindo os cirurgiões-dentistas. “(…),a ampliação da cobertura desse público será gradativa, conforme disponibilidade de vacinas e risco de ADOECIMENTO DO TRABALHADOR, EM FUNÇÃO DA SUA ATIVIDADE, ou seja, aqueles que atuam na assistência direta ao paciente terão prioridade”. A publicação do Ofício e a afirmação do secretário de saúde de BH reforçam a luta e o entendimento já defendidos pelo Conselho Federal de Odontologia e pelo CRO-MG, que já haviam solicitado ao Ministério normativa mais detalhada em relação aos critérios de priorização. “Nós nos reunimos com os senadores do estado, secretários de saúde e coordenadores de saúde bucal em toda Minas Gerais, cobrando e reforçando que somos grupo prioritário, por nosso risco ocupacional. Por isso, ficamos satisfeitos com o pronunciamento do secretário de saúde de Belo Horizonte e com a nova diretriz do Ministério da Saúde. É um resultado do nosso esforço e luta pela imunização da categoria”, reforça o presidente do CRO-MG, Dr. Raphael Castro Mota. O secretário ainda afirmou que o portal para cadastro dos profissionais estará disponível ainda está semana. ...
Leia Mais

Prefeitura Municipal de Berilo: Justiça Federal determina retificação da remuneração prevista no Edital Nº 01/2021

O CRO-MG comemora mais uma vitória na justiça na luta pelo cumprimento do piso salarial da categoria. O juiz federal da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Montes Claros deferiu o pedido de tutela provisória para suspender o Edital de Processo Seletivo nº 01/2021, da Prefeitura Municipal de Berilo, no que se refere ao cargo de cirurgião-dentista. O edital estabelecia o salário de R$ 4.606,80 para uma carga horária de 40h semanais, contrariando o piso estabelecido na Lei nº 3.999/61. Em sua decisão, o juiz reforçou que “odontólogos têm piso salarial estabelecido na Lei 3.999/61, equivalente a 03 (três) salários mínimos, para uma jornada de 20 horas semanais, ou, por dedução lógica, 06 (seis) salários mínimos para uma jornada de 40 horas, conforme disposto nos arts. 5º, 8º e 22 da Lei 3.999/66”. A decisão determinou a suspensão do concurso público regido pelo Edital nº 01/2021 (Prefeitura Municipal de Berilo/MG), especificamente em relação ao cargo de Odontólogo de PSF, e determinou a readequação do piso salarial, bem como a reabertura do prazo de inscrição. Caso tenha conhecimento de algum concurso ou processo seletivo público que contrarie o disposto na Lei nº 3.999/61, faça uma denúncia ao CRO-MG pelo e-mail pisosalarial@cromg.org.br ...
Leia Mais

Vacinação em Belo Horizonte

Após inúmeras conversas e solicitações do CRO-MG e demais entidades de saúde, a Secretaria de Saúde de Belo Horizonte confirmou que a Prefeitura iniciará o cadastramento dos trabalhadores da saúde para a vacinação contra a Covid-19, incluídos os profissionais da Odontologia, independentemente do local de trabalho destes. O cadastro visa facilitar a logística da vacinação, bem como garantir doses para os profissionais. Segundo o secretário de saúde, Jackson Machado, todos do grupo serão vacinados a medida que chegarem os novos lotes de vacinas na capital mineira. Ainda não há um número exato de doses a serem disponibilizadas. Atenção! O cadastramento será feito EXCLUSIVAMENTE pelo site da PBH. O CRO-MG divulgará o link assim que disponibilizado pela Prefeitura. ...
Leia Mais

Justiça nega pedido de mandado de segurança contra CFO impetrado pelo Ex-Presidente do Conselho de Minas

O juiz federal da 21ª Vara de Minas Gerais julgou improcedente o pedido de mandado de segurança do Ex-Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, Dr. Alberto Magno da Rocha Silva, contra o Conselho Federal de Odontologia, postulando a anulação dos efeitos da eleição da atual Diretoria da Autarquia (Gestão Março 2020 – Março 2021). O não acolhimento do pedido é baseado na autonomia administrativa e na competência normativa atribuída a cada Conselho Regional, conforme expresso nos termos da Lei nº 4.324/64 e em seu decreto regulamentador (Decreto nº 68.704/71). O art. 8º do Regimento Interno do CRO-MG estabelece mandato anual da Diretoria, que é integrada por 1 Presidente, 1 Secretário e 1 Tesoureiro, eleitos pela maioria dos votos dos membros efetivos. A manifestação do juiz federal vem ao encontro do posicionamento do Departamento Jurídico do Conselho Federal de Odontologia, que se expressou positivamente em relação ao procedimento eleitoral interno, opinando pela regularidade do procedimento. O Departamento também alegou a inadequação da via processual eleita, a ilegitimidade ativa do impetrante e a litigância de má-fé. De acordo com o atual Presidente do CRO-MG, Dr. Raphael Castro Mota, “a previsão de eleição anual da diretoria funciona como um dispositivo de segurança para que os conselheiros possam se reunir e alterar os rumos da administração se for preciso, reconduzindo o Conselho no caminho correto”, afirma. ...
Leia Mais

Processo Seletivo Santo Antônio do Monte: CRO-MG obtém decisão favorável e suspensão de novo edital

O CRO-MG continua acompanhado de perto todos os processos relacionados ao não cumprimento do piso salarial do cirurgião-dentista pelas prefeituras do estado. No ano passado, o Conselho conseguiu uma decisão favorável em relação ao Edital nº 022/2020, da Prefeitura de Santo Antônio do Monte. Na ocasião, o juiz determinou a suspensão do processo seletivo, no que se refere ao cargo de cirurgião-dentista, para adequação da remuneração conforme o piso salarial determinado pela pela Lei nº 3.999/61, inclusive com a reabertura do prazo de inscrição para novos candidatos interessados, com a prévia publicidade necessária. Depois de 120 dias da decisão, a Prefeitura publicou um novo edital e, novamente, contrariou o piso salarial previsto em lei, ao oferecer vaga para o cargo de Dentista ESF, com jornada semanal de 40 horas e salário de R$ 3.187,66. O CRO-MG, mais uma, vez acionou a justiça e conseguiu nova vitória. Conforme decisão do juiz da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Divinópolis, o município está impedido de publicar novo edital de processo seletivo com piso salarial abaixo do previsto pela Lei nº 3999/61, sob pena de multa de R$ 1000,00 por dia, em caso de descumprimento. Além disso, a justiça determinou que a Prefeitura suspenda imediatamente o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, no tocante ao cargo de cirurgião-dentista, para readequação do piso salarial determinado por lei. A decisão também impõe que se “reabra o prazo de inscrição para novos candidatos interessados no cargo de dentista, facultando aos candidatos que realizaram a prova do Edital 022/2020 a participação, sem incidência de nova taxa de inscrição, realizando a prévia publicidade necessária”. Caso tenha conhecimento de algum concurso ou processo seletivo público que contrarie o disposto na Lei nº 3.999/61, faça uma denúncia ao CRO-MG pelo e-mail pisosalarial@cromg.org.br ...
Leia Mais

CRO-MG se reúne com representantes do Legislativo e Executivo de Montes Claros para cobrar inclusão dos profissionais da Odontologia no plano de imunização

O CRO-MG tem acompanhado de perto a dificuldade dos profissionais da Odontologia de Montes Claros para receber a imunização contra a Covid-19. Na última semana, um encontro de entidades aconteceu na unidade do CRO-MG de Montes Claros. Profissionais da Odontologia; o Presidente do CRO-MG, Dr. Raphael Castro Mota; o delegado regional do CRO-MG de Montes Claros, Dr. Raimundo Nonato; o subdelegado, Dr. Walter Antônio Ferreira; e o presidente da ABO Montes Claros, Dr. Paulo César; reuniram-se com o Coordenador de Saúde Bucal da cidade, Dr. Guilherme Gonçalves, o qual estava representando a Secretaria Municipal de Saúde; o presidente da Câmara Municipal, vereador Cláudio Rodrigues; e o vereador Valdecy Contador. “Montes Claros é um dos poucos municípios de grande porte de Minas que ainda não iniciou a vacinação dos profissionais da Odontologia do setor privado. O contingente a ser vacinado totaliza cerca de 1800 profissionais. Estamos alinhando um mapeamento dos profissionais que já foram vacinados e dos profissionais da linha frente que ainda não foram contemplados pela vacina, para traçarmos uma estratégia de planejamento junto à Secretaria Municipal de Saúde”, afirma o presidente do CRO-MG. De acordo com o delegado regional, “sabemos que uma porcentagem das vacinas é destinada aos profissionais da linha de frente e a outra, aos idosos. Mas até o momento uma parcela muito pequena de cirurgiões-dentistas se vacinou. Queremos saber quando chegará a nossa vez”. Em reunião, os representantes da Prefeitura se comprometeram a entregar uma estimativa do número de profissionais, na escala prioritária aos profissionais da odontologia da rede privada, que ainda aguardam a imunização. Com base nesse número, será possível calcular quando essas doses chegarão aos cirurgiões-dentistas e auxiliares da rede privada. Além disso, os vereadores, em sua competência de fiscalizar as ações, irão acompanhar a evolução da imunização na cidade, para que não haja desvio de prioridade e a vacina chegue aos profissionais da Odontologia da cidade. Também participaram da reunião os membros da Câmara Ética da Delegacia, Dr. Thiago César Lima e Dr. Maurício Alves de Andrade. ...
Leia Mais

Processo seletivo Prefeitura de Carbonita: juiz federal concede tutelar parcial e determina retificação do salário

O Juiz da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Montes Claros concedeu parcialmente o pedido de tutela cautelar em caráter antecedente, e determinou a suspensão imediata do Processo Seletivo Edital n. 01/2019 da Prefeitura de Carbonita/MG, no que se refere ao cargo de cirurgião-dentista. O edital do município previa a contratação de cirurgiões-dentistas com salário de R$ 3.150,00 e carga horária de 40 horas semanais, contrariando o piso estabelecido na Lei 3.999/61 de três salários mínimos (arts. 5°, 8° e 22), que é de R$ 3.300 para 20 horas semanais. De acordo com a decisão, “tendo o Município requerido burlado a previsão legal para o piso salarial da categoria (dentista), a questão está a autorizar a intervenção judicial para garantir a boa e justa aplicação da legislação atinente à espécie”. O edital ficará suspenso no que se refere ao cargo de cirurgião-dentista, até que nova decisão judicial, ou até que o município promova a alteração no respectivo edital, para adequar a remuneração do mencionado cargo ao piso salarial determinado pela Lei nº 3.999/1961. Caso tenha conhecimento de algum concurso ou processo seletivo público que contrarie o disposto na Lei nº 3.999/61, faça uma denúncia ao CRO-MG pelo e-mail pisosalarial@cromg.org.br ...
Leia Mais

Cursos gratuitos para profissionais da Odontologia no UNA-SUS

Estão abertas as inscrições para diversos cursos gratuitos aos profissionais da odontologia pelo Sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS). A UNA-SUS foi fundada em 2010 para atender às necessidades de capacitação e educação permanente dos profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na Atenção Básica. A instituição é coordenada pelo Ministério da Saúde, o qual atua conjuntamente com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS) e com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Hoje, o Sistema tem parceria com 35 instituições de ensino superior, as quais oferecem mais de 250 cursos a distância gratuitos, com abrangência nacional. As ofertas de cursos objetivam acompanhar as necessidades da população, aliadas às peculiaridades de cada público, buscando soluções para os problemas de saúde pública. São oferecidos cursos abertos on-line, de extensão, aperfeiçoamento, especialização e mestrados profissionais, que abordam os mais diversos temas na área da saúde, inclusive políticas públicas em saúde. Confira alguns dos cursos disponibilizados pelo Sistema UNA-SUS: unasus.gov.br – Cuidado em Saúde Bucal para Gestantes e Puérperas Carga horária: 45 horasPúblico alvo: cirurgiões-dentistas que atuam na Atenção Primária em Saúde. Formato: Ensino a DistânciaNível: ExtensãoModalidade: Atualização Mais detalhes em https://www.unasus.gov.br/cursos/curso/46401 – Assistência Odontológica a Pacientes com DCNT: Diabetes, Hipertensão e  Doença Renal Crônica Carga horária: 30 horasPúblico alvo: cirurgiões-dentistas que atuam na Atenção Primária em Saúde.                                           Formato: Ensino a DistânciaNível: ExtensãoModalidade: Atualização Mais detalhes em https://www.unasus.gov.br/cursos/curso/46421  – Situações Odontológicas Comuns em Atenção Primária à Saúde Carga horária: 45 horas Público alvo: profissionais de saúde com ênfase em profissionais da odontologia que   atuam em atenção primária à saúde. Formato: Ensino a DistânciaNível: Educação Profissional e TecnológicaModalidade: Qualificação Profissional – Situações Odontológicas Comuns em Atenção Primária à Saúde Carga horária: 45 horasPúblico alvo: profissionais de saúde com ênfase em profissionais da odontologia que atuam em atenção primária à saúde. Formato: Ensino a DistânciaNível: Educação Profissional e TecnológicaModalidade: Qualificação Profissional – Assistência Odontológica a Pacientes com DCNT: Pacientes com Câncer Carga horária: 45 horasPúblico alvo: cirurgiões-dentistas que atuam na Atenção Primária em Saúde. Formato: Ensino a DistânciaNível: ExtensãoModalidade: Atualização – Assistência Odontológica a Pacientes com DCNT: Doenças Cardiovasculares Carga horária: 45 horasPúblico alvo: cirurgiões-dentistas que atuam na Atenção Primária em Saúde. Formato: Ensino a DistânciaNível: ExtensãoModalidade: Atualização       ...
Leia Mais

CRO-MG Solidário – 300 kits doados ao JUCA

Na última sexta-feira (26), o CRO-MG Solidário chegou a Contagem. O presidente do CRO-MG, Dr. Raphael Castro Mota, entregou 300 kits com escova, pasta de dente e fio dental à ONG Juventude com Atitude (JUCA), que serão destinados a moradores carentes que frequentam o projeto. As doações foram recebidas pelo vereador Carlin Moura, parceiro da ONG, pelo seu chefe de gabinete, Bruno Bianor, e pelo representante da JUCA, Fábio Dias Reis. O encontro foi marcado por planos para estreitar o relacionamento com a comunidade. Além de uma possível construção de parceria com a entidade para a utilização do consultório odontológico da JUCA em outras ações do CRO-MG, o Presidente do Conselho reforçou com o vereador Carlin a necessidade da atuação do poder público em garantir a rápida vacinação contra a Covid-19 dos profissionais da Odontologia de Contagem. “Com o CRO-MG Solidário e por meio de projetos sérios e comprometidos, como o realizado pela JUCA, temos a chance de promover a saúde bucal a grupos menos favorecidos do estado. Não poderíamos deixar de apoiar e de firmar novas parcerias”, afirma o Presidente do CRO-MG, Dr. Raphael Castro Mota. A ONG Juventude com Atitude foi criada em 2007, a partir do ideal de alunos da PUC de Contagem e de outros jovens líderes da região que, ao terem se deparado com a vulnerabilidade social da comunidade onde atuavam, decidiram fundar o projeto sem fins lucrativos. Com o intuito de proporcionar, a mudança da história da comunidade, a Associação atua nas áreas de assistência social, meio ambiente, educação, saúde e prevenção, trabalho, profissionalização, defesa e garantia de direitos, esporte, cultura, lazer, estudo e pesquisa. Desde a sua fundação, vários foram os programas executados na área de atendimento jurídico, sessões de fisioterapia, acupuntura, psicologia, oficinas de balé, capoeira, ginástica para a melhor idade, promoção de torneios esportivos, aulas de informática e instrumentos musicais. A ONG também conta uma biblioteca comunitária disponível aos moradores da região. ...
Leia Mais